Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 136/2022
    Em Tramitação

    Disponibiliza o acesso à rede WI-FI Conecta Recife nas edificações habitacionais concedidas pelo Município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 05/04/2022
    Protocolo: 4564/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 05/04/2022 00:00:00: Apresentado em Plenário (Prazo: 22/04/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA REALIZADA EM 05/04/2022. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 22/04/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do “Museu do Maracatu” no município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 03/02/2022
    Protocolo: 642/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 09/02/2022 00:00:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/02/2022)

    LIDO EM REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REMOTA DO DIA 07/02/2022. 
    PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS ATÉ 21/02/2022.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2022
    Em Tramitação

    Autoriza a criação do “Espaço Cultural, Material, Imaterial e Afetivo” do município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 02/02/2022
    Protocolo: 558/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 166/2022 , CLJ nº 115/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 08/04/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 115/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    RECEBIDO PARECER Nº 166/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/2022
    Em Tramitação

    Cria o “Museu Histórico e Cultural do Movimento Brega” no município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 01/02/2022
    Protocolo: 504/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 98/2022
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 02/05/2022 00:00:00: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 98/22-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ E CFO.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2022
    Em Tramitação

    Considera essencial o serviço dos estabelecimentos destinados à prática de atividades físicas durante pandemias e epidemias no município do Recife.

    Autoria: Marco Aurélio Filho
    Data de Apresentação: 27/01/2022
    Protocolo: 395/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CECTE nº 105/2022 , CS nº 25/2022 , CLJ nº 132/2022
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 01/07/2022 12:57:00: Aguardando inclusão na pauta

    RECEBIDO PARECER Nº 132/22-CLJ PELA REJEIÇÃO.

    E Nº 105/22-CECTE E Nº 26/22-CS, AMBOS PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA..

    Texto Integral